A iniciativa para a realização da audiência partiu da deputada Delegada Ione, do partido Avante, representante do estado de Minas Gerais. O objetivo é ouvir representantes do Poder Judiciário para entender as ações que estão sendo implementadas para enfrentar a violência contra as mulheres e a violência familiar, visando aprimorar a legislação sobre o tema.
Este debate faz parte da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Essa campanha é uma iniciativa internacional que ocorre anualmente em aproximadamente 150 países, com o intuito de divulgar dados e incentivar ações para acabar com a violência contra as mulheres. O Brasil participa desse movimento desde 2013, envolvendo a Secretaria da Mulher, a Procuradoria Especial da Mulher, a Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
A audiência pública é uma maneira de trazer à tona um problema extremamente relevante e urgente, que afeta milhares de mulheres em todo o país. A violência doméstica e familiar é um flagelo que muitas vezes permanece oculto, e a discussão dessas questões no âmbito do Poder Judiciário é crucial para a busca de soluções eficazes.
Portanto, a presença de representantes do Poder Judiciário é de extrema importância, a fim de que possam compartilhar suas perspectivas e práticas na abordagem desse tipo de violência e contribuir para a melhoria das políticas e da legislação existente.
Este evento é uma oportunidade para a sociedade e as autoridades tomarem conhecimento das iniciativas em andamento e também para cobrar a implementação de medidas mais efetivas para lidar com a violência contra as mulheres e a violência familiar. A audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados é um momento crucial para avançarmos no combate a esse grave problema que assola a sociedade.
