O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Márcio Correa (MDB-GO), ao Projeto de Lei 3840/23, da deputada Enfermeira Ana Paula, atualmente na suplência. Inicialmente, a proposta previa a reserva de vagas para enfermeiros sem experiência profissional, porém o relator decidiu ampliar a regra para todos os profissionais de saúde, argumentando que a necessidade de profissionais recém-formados abrange não apenas a enfermagem, mas também outros campos da saúde.
De acordo com Correa, a abordagem mais abrangente se alinha com a necessidade de garantir o desenvolvimento de profissionais de saúde em diferentes áreas. O PL 3840/23 altera a lei que trata das contratações temporárias (8.745/93) e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Agora, a proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O relator acredita que a aprovação do projeto é um passo importante para promover a inclusão de profissionais recém-formados no mercado de trabalho na área da saúde.
A medida visa atender a demanda por mais profissionais de saúde em um momento crucial, principalmente diante do cenário da pandemia, no qual hospitais e unidades de saúde têm enfrentado desafios para suprir a demanda por atendimento. A estimativa é que a reserva de vagas para recém-formados possa contribuir para o fortalecimento e renovação do quadro de profissionais de saúde.
A proposta é vista como uma oportunidade para os recém-formados, que muitas vezes enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho logo após completarem seus estudos. A expectativa é que o projeto possa trazer benefícios tanto para os profissionais de saúde quanto para a sociedade como um todo, ao garantir um atendimento de qualidade e uma maior oferta de profissionais capacitados.
