Projeto de Lei 1902/21 é discutido em audiência pública para incluir setor produtivo em mudanças na legislação de emergências de saúde.

Na manhã de hoje, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados anunciou que promoverá uma audiência pública para discutir mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública, envolvendo tanto situações epidemiológicas graves quanto desastres naturais. O debate está previsto para acontecer nesta quinta-feira (7) e tem como objetivo discutir o Projeto de Lei 1902/21, que propõe a criação de um marco legal para o enfrentamento de emergências de saúde pública.

O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) foi o responsável por solicitar a audiência e é o relator do projeto. Segundo ele, a intenção do debate é incluir o setor produtivo na discussão sobre a legislação, afirmando que “a audiência será de fundamental importância para incorporar diferentes opiniões, visões e experiências para aperfeiçoar a legislação nacional”.

Alexandrino ressalta a importância de aprimorar a legislação relacionada ao setor produtivo, principalmente após a pandemia de covid-19 ter exposto diversas fragilidades. Ele destaca os desafios enfrentados pela indústria, comércio e transportes, como a interrupção das cadeias de suprimentos, fechamento temporário de empresas e a rápida adaptação a protocolos de segurança.

Além disso, o deputado aponta que desastres naturais, como enchentes, continuam representando uma ameaça em várias regiões do Brasil, ressaltando a importância da colaboração entre o setor produtivo e as autoridades governamentais para garantir uma resposta eficaz a essas emergências.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 7, e contará com a presença de diversos convidados. A expectativa é de que o debate traga subsídios importantes para a elaboração do parecer sobre o projeto de lei, visando aprimorar a legislação relacionada a emergências de saúde pública e desastres naturais.

Acompanhe a cobertura completa desse evento em nossas próximas edições para ficar por dentro de todas as discussões e desdobramentos que poderão impactar diretamente a legislação nacional nessa área.

Por Redação – MB

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