Durante o evento, Lira ressaltou a importância de enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável, que incluem a descarbonização, transição energética, redução de emissões e manejo sustentável dos recursos naturais. Ele também destacou a recente aprovação de duas propostas pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o PL 2308/23, que cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, e o PL 11247/18, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore.
O hidrogênio verde, tema do PL 2308/23, pode ser utilizado em diversas indústrias e como combustível alternativo para veículos, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis. Lira enfatizou que o empenho para a aprovação dessas matérias contemplou requisitos de promoção da indústria nacional. Além disso, ele mencionou outras propostas em vias de aprovação, como a regulamentação do mercado de créditos de carbono e a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética.
Em relação à legislação ambiental brasileira, Lira destacou que o país possui uma das mais avançadas do mundo, com exigências de preservação que variam entre 20% e 80% de reservas florestais em terras privadas. Ele ressaltou também que 66% da vegetação nativa do Brasil está preservada, ultrapassando os 80% na Amazônia. Além disso, o presidente destacou que 50% da oferta energética interna brasileira provém de fontes limpas e renováveis.
Com relação à reforma tributária, Lira espera finalizá-la em breve e ressaltou a inclusão de incentivos a ações de proteção do meio ambiente dentro do texto da proposta. Ele enfatizou o objetivo de aumentar a competitividade internacional da produção brasileira em consonância com os preceitos de responsabilidade socioambiental.
Dessa forma, o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados com a agenda verde e a busca por avanços na legislação ambiental e na reforma tributária refletem a preocupação do poder legislativo com questões socioambientais e de desenvolvimento sustentável.
