Projeto de Lei contra Assédio Sexual é aprovado em Regime de Urgência na Câmara dos Deputados.

Na noite de ontem, 06/12/2023, o plenário da Câmara dos Deputados votou em projetos prioritários da bancada feminina, em uma sessão que contou com a presença de diversos parlamentares. Um dos destaques da votação foi a aprovação do regime de urgência para o Projeto de Lei 242/19, de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que visa considerar assédio sexual a realização de montagem de fotografia para incluir pessoa em cena de sexo ou nudez.

Essa medida representa um avanço na luta contra o assédio sexual, que tem sido uma pauta importante para a bancada feminina. A votação do regime de urgência para o projeto demonstra a relevância e a urgência em se abordar questões relacionadas ao assédio e à violência contra a mulher.

A sessão, que pôde ser acompanhada ao vivo através do link disponibilizado, foi marcada por intensas discussões e debates entre os parlamentares, evidenciando a importância e a sensibilidade do tema em questão.

Além disso, a aprovação do regime de urgência para o projeto demonstra o compromisso do Legislativo em atender às demandas da sociedade e em promover avanços significativos na legislação.

Após a aprovação, o projeto seguirá para as próximas etapas de tramitação, onde passará por análise e votação nas comissões pertinentes, antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara. O processo de tramitação de um projeto de lei envolve diversas etapas e é fundamental para garantir a discussão e a análise detalhada da proposta.

A reportagem acompanhará o desenrolar desse processo e trará mais informações em instantes. Fique ligado para mais detalhes sobre essa importante conquista da bancada feminina na Câmara dos Deputados.

Por Eduardo Piovesan, com edição de Francisco Brandão.

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