A proposta contou com a recomendação de aprovação da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), que também acrescentou uma emenda ao projeto, deixando claro que serão considerados professores da educação infantil aqueles que atuem diretamente com crianças. Neri destacou em seu parecer que os professores de educação infantil recebem salários inferiores aos de professores de outras etapas educacionais em diversos estados e municípios, apesar de trabalharem a mesma quantidade de horas.
Atualmente, os profissionais de educação infantil têm o pagamento do piso salarial vinculado à decisão administrativa local, devido à falta de explicitação no texto da lei. Com a aprovação do Projeto de Lei 2387/23, os professores de educação infantil que exerçam função docente, possuam formação no magistério ou em curso de nível superior e tenham sido aprovados em concurso público serão considerados como parte do magistério público da educação básica.
A tramitação do projeto segue em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A relatora da proposta, deputada Socorro Neri, deixou clara sua posição favorável à aprovação do projeto, ressaltando a importância de reconhecer e equiparar os salários dos professores de educação infantil em relação aos demais profissionais da educação.
A iniciativa visa garantir melhores condições de trabalho e remuneração para os professores de educação infantil em todo o país, promovendo uma valorização da categoria e reconhecendo a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais na formação e desenvolvimento das crianças.
A proposta representa um avanço significativo no reconhecimento e valorização do trabalho dos professores de educação infantil, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação no Brasil.
