O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator da proposta, estabeleceu tetos diferenciados para os cancelamentos que poderão ser feitos pelos 16 relatores setoriais do Orçamento. Eles poderão cancelar até R$ 4 bilhões, mas os limites por área foram definidos de maneira proporcional à participação de cada pasta no Orçamento. Os maiores remanejamentos ocorrerão nas áreas de Infraestrutura e de Cidades, de acordo com os critérios aprovados.
A partir desta sexta-feira (8), os relatores setoriais do Orçamento começam a publicar seus pareceres, para que sejam votados na semana seguinte na comissão.
Além disso, Motta destinou os R$ 800 milhões da reestimativa de receita do Orçamento de 2024 para uma reserva financeira, destacando alguns “riscos” para a execução orçamentária em 2024, como uma expectativa otimista de crescimento econômico de 2,3% e a subestimação do pagamento de benefícios previdenciários.
Durante a discussão do relatório, os deputados e senadores também cobraram uma solução para o corte de R$ 4 bilhões dos R$ 12,5 bilhões reservados às emendas de bancadas estaduais para compor o Fundo Eleitoral. O relator afirmou que esse assunto ainda será discutido e não foi definido no relatório preliminar.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) sugeriu a destinação de pouco mais de R$ 2 bilhões para o fundo, enquanto o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a preservação do fundo, destacando a transparência nas campanhas eleitorais.
Diante desses debates, o relatório preliminar do Orçamento parece ter causado discussões e pontos de atenção quanto à distribuição e corte de recursos, bem como sobre as perspectivas econômicas para o próximo ano. Agora, os relatores setoriais do Orçamento terão a oportunidade de apresentar seus pareceres e contribuir com a definição dos cortes e remanejamentos de recursos.
A seguir, a comissão irá votar esses relatórios setoriais, que poderão trazer novos pontos de pauta e discussões sobre o Orçamento de 2024.
