De acordo com Bustamante, a proposta de aporte adicional permitiria o lançamento de um edital para a oferta de 90 mil bolsas de licenciatura em pedagogia, somando-se às 10 mil bolsas do Programa Residência Docente, totalizando 100 mil bolsas que contribuiriam significativamente para a formação de docentes no próximo ano. Ela enfatizou a importância do Pibid ao afirmar que, considerando a necessidade de formar um bilhão de novos professores no Brasil, o programa contemplaria 10% dessa demanda.
No entanto, a Capes alertou que, mesmo com o orçamento atual, o lançamento de 100 mil bolsas pelo Pibid resultaria em um déficit de R$ 200 milhões nos recursos previstos para o órgão, o que indica a necessidade urgente de um incremento orçamentário. Em outubro deste ano, o Pibid financiou 81 mil bolsas de iniciação à docência e residentes, com valores variando de R$ 700 a R$ 2.100 pagos aos bolsistas.
Durante a audiência, parlamentares e debatedores defenderam a aprovação de um projeto de lei que transforme o Pibid em uma política nacional, visando garantir a continuidade e a institucionalização do programa. A diretora de políticas educacionais do Instituto Península, Mariana Breim, destacou a importância de garantir o pagamento das bolsas e o acompanhamento dos estudantes durante todo o período de formação.
A deputada Dandara (PT-MG), responsável pela solicitação da audiência, destacou a importância do programa para corrigir desigualdades sociais e elogiou a nova regra da Capes que permite o acúmulo de bolsas financiadas com recursos federais. A iniciativa visa a proporcionar melhores condições para os estudantes durante este período pós-pandemia.
O debate sobre o financiamento da formação de docentes é de extrema relevância para garantir a qualidade da educação no Brasil e, diante das necessidades apresentadas pela Capes, é fundamental que o governo atue de forma responsável no sentido de assegurar os recursos necessários para o fortalecimento do ensino no país.
