Segundo o relator do projeto, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), o texto aprovado foi um substitutivo da Comissão de Segurança Pública ao Projeto de Lei 496/20, de autoria do ex-deputado Geninho Zuliani. O objetivo é criar ferramentas rígidas e eficazes que permitam ao Estado mapear e reduzir a violência contra pessoas com deficiência.
O projeto aprovado estabelece que as estatísticas produzidas devem alimentar a base de dados do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) e do Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan). O Sipia registra informações sobre o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, enquanto o Sinan fornece informações sobre os casos de doenças com notificação compulsória, como dengue e hepatites virais.
Após ter sido analisado em caráter conclusivo, o projeto agora pode seguir para o Senado, a não ser que haja um recurso para votação pelo Plenário da Câmara. A aprovação desse projeto representa um passo importante na luta contra a violência direcionada às pessoas com deficiência, uma vez que busca ampliar o conhecimento sobre o problema e criar mecanismos para combatê-lo de forma efetiva.
A iniciativa foi bem recebida por organizações e ativistas que atuam em prol dos direitos das pessoas com deficiência, que veem nessa medida um avanço significativo na proteção e garantia dos direitos desse grupo social. A necessidade de maior atenção e proteção às pessoas com deficiência é uma pauta urgente e o projeto aprovado pela CCJ reflete um compromisso para enfrentar essa realidade.
Dessa forma, a expectativa é que a aprovação desse projeto represente um marco na luta contra a violência direcionada às pessoas com deficiência, fortalecendo as políticas públicas e a proteção desses indivíduos. A iniciativa agora segue para o Senado, onde será avaliada e, caso aprovada, poderá se tornar uma importante ferramenta para o enfrentamento desse tipo de violência.
