Durante a audiência, que ocorrerá às 16 horas no plenário 7, serão discutidas as consequências da retirada de patrocínio de planos de benefícios administrados pelas entidades de previdência complementar. Estes planos são financiados pelas contribuições dos trabalhadores associados e do empregador, que é chamado patrocinador.
Segundo Kokay, desde 2019, houve um movimento por iniciativa dos patrocinadores de retirada de sua participação da relação contratual com a entidade de previdência complementar. Esta retirada passou a ser permitida por uma resolução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Para a deputada, este movimento é preocupante e pode impactar negativamente os trabalhadores que contam com esses planos para garantir sua segurança financeira no futuro.
A importância deste debate levantado por Kokay é realçada pelo fato de que a retirada de patrocínio dos planos de previdência complementar pode afetar diretamente a estabilidade financeira e o planejamento de aposentadoria dos trabalhadores. A audiência pública pretende trazer à tona as preocupações em relação a essa prática e buscar maneiras de proteger os interesses dos trabalhadores que contribuem para estes planos.
A relevância do tema é evidente, e as consequências da retirada de patrocínio de planos de previdência complementar não podem ser subestimadas. Portanto, a realização desta audiência pública é um passo importante para encontrar soluções para garantir a segurança e o bem-estar financeiro dos trabalhadores.
