De acordo com o deputado, o objetivo do seminário é debater a situação do queijo artesanal brasileiro, reunindo produtores de leite e queijo, comerciantes, curadores, pesquisadores, agentes de inspeção sanitária, profissionais da saúde e políticos. O evento está agendado para as 14 horas, no plenário 3, e será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
A Lei 13.860/19, aprovada em 2019, foi um marco na regulamentação dos queijos artesanais no país. A legislação estabeleceu as normas para a produção e comercialização desses produtos, garantindo a segurança e a qualidade alimentar. A iniciativa foi fruto de um projeto apresentado por Zé Silva e outros parlamentares, que reconheceram a importância do setor de queijos artesanais para a economia e a cultura do país.
O seminário promovido pela Comissão de Legislação Participativa surge como uma oportunidade para discutir a implementação das políticas públicas voltadas para esse segmento. A presença de diferentes atores envolvidos na produção e comercialização de queijos artesanais sinaliza a amplitude do debate, que busca encontrar soluções e estratégias para o fortalecimento e desenvolvimento desse mercado.
Com a transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, a expectativa é de que um maior número de pessoas tenha acesso às discussões e contribua para a construção de propostas e estratégias que beneficiem o setor de queijos artesanais. A iniciativa reforça o papel do legislativo como um espaço de diálogo e articulação para a promoção de políticas públicas que atendam às demandas da sociedade.
Portanto, o seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru mostra-se como um importante passo em direção à consolidação de um ambiente regulatório favorável para o setor de queijos artesanais no Brasil. A participação e o engajamento dos diferentes atores interessados no tema podem contribuir significativamente para o avanço e aprimoramento das políticas relacionadas a essa área.