Os dados mostram que, em agosto de 2023, 227 mil pessoas estavam oficialmente registradas como em situação de rua. No entanto, de acordo com o Ipea, esse número não pode ser considerado como um censo oficial, principalmente devido às dificuldades que existem para fazer um levantamento fiel de todas as pessoas que fazem parte desse grupo mais vulnerável.
O estudo apontou que os principais motivos individuais que explicam a situação de rua, além dos problemas familiares e desemprego, também incluem alcoolismo e outras drogas, perda de moradia, ameaça e violência, distância do local de trabalho, tratamento de saúde, preferência ou opção própria, entre outras questões. Além disso, o tempo de permanência na rua varia de acordo com os motivos que levaram a pessoa a essa condição, sendo que problemas familiares e de saúde tendem a prolongar a situação, enquanto razões econômicas geralmente significam situações de rua de curta duração.
O estudo também analisou dados raciais, geográficos e gerais, destacando que a maioria das pessoas vivendo em situação de rua se declarou negra, e que o número médio de anos de escolaridade entre os negros era menor que entre os brancos. Além disso, aproximadamente 70% das pessoas moravam no mesmo estado em que haviam nascido, e que um quarto delas não possuía certidão de nascimento.
Diante desse cenário, o Ipea ressalta a importância de políticas públicas voltadas à população em situação de rua e cita algumas iniciativas, como o Plano Nacional Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua, que prevê um investimento inicial de R$ 982 milhões em sete eixos: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados.
Além disso, em julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal deveria elaborar um plano de ação e monitoramento para implementar a Política Nacional para a População em Situação de Rua, levando em conta um diagnóstico desse público. E em setembro, o Ipea e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançaram o Guia Inclua – Pop Rua, uma Avaliação de Riscos de Desatenção, Exclusão ou Tratamento Inadequado da População em Situação de Rua, seguido pelo lançamento do Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Diante desses esforços, o governo federal se compromete a investir e implementar ações para garantir que a população em situação de rua tenha acesso a medidas que possam ajudá-las a reinserir-se na sociedade de forma mais digna.
