De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto traz a possibilidade de gerar novos postos de trabalho, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar uma melhor distribuição de renda. Ele ressalta que pesquisas demonstram que a redução da jornada de trabalho traz ganhos de produtividade, estimula o crescimento econômico e melhora a saúde mental e física do trabalhador. Paim também destaca que diversos países, como França, Alemanha, Espanha e Dinamarca, já estão discutindo um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários.
O relator do texto, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), sugeriu a inclusão da possibilidade de redução salarial nos casos em que ela for aprovada em convenção coletiva. Ele afirmou que foi consultar a Constituição e aproveitou essa sugestão, mas também rejeitou propostas de emendas que visavam alterar o texto original.
O projeto original é de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que estava presente à sessão e agradeceu o apoio, enfatizando a importância de fortalecer a relação entre empregado e empregador. Segundo Weverton, é necessário uma legislação que dê segurança para ambos os lados, em um país dinâmico como o Brasil.
A medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais. Agora, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados, onde poderá passar por novas discussões e possíveis alterações antes de se tornar lei.
