A diretora da Divisão de Perícias Externas do Instituto de Criminalística do Distrito Federal, Beatriz Figueiredo, alertou que o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de países que mais matam mulheres de forma violenta no mundo. Segundo a especialista, a morte em casos de feminicídio representa “a expressão final de um ciclo de violências típicas das sociedades machistas”. Figueiredo ressaltou a importância de os peritos estarem familiarizados com o tipo penal, compreendendo o que é violência de gênero, machismo estrutural e misoginia, pois caso contrário, estarão diante de uma série de vestígios sem identificar os indícios de agressão.
Beatriz Figueiredo também defendeu a necessidade de uma política pública unificada sobre violência de gênero, sendo uma diretriz do Ministério da Justiça e do Ministério da Mulher, a fim de garantir medidas efetivas em todo o território nacional.
Além disso, destacou-se que o feminicídio representa a “ponta do iceberg” em uma cadeia de violência à qual as mulheres estão submetidas. No ano passado, o número de mortes violentas de mulheres cresceu 4,3%, totalizando 3.858 assassinatos no país, com a “grande maioria” cometida por parceiros ou ex-parceiros.
Outro ponto abordado foi o protocolo adotado no Distrito Federal para a investigação de mortes violentas de mulheres como feminicídio. O promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Raoni Parreira Maciel, destacou que 75% dos feminicídios ocorrem dentro de casa no DF, com desafios específicos para a elucidação do caso. A delegada da Polícia Civil do DF, Viviane Bonato, pontuou que a residência da vítima assume grande importância na elucidação do caso, uma vez que é nesse local que são encontrados vestígios da violência.
A audiência pública foi realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, atendendo a um pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Este debate é essencial para pautar a implementação de políticas mais efetivas de combate ao feminicídio e de proteção às mulheres.
