O parlamentar explicou que as emendas foram cruciais para recompor o programa de Fomento ao Setor Agropecuário, que havia sofrido redução de 100% na proposta do governo em comparação com o autorizado para 2023. Além disso, o programa de Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária teve um orçamento menor do que em 2023, com 79% a menos. No entanto, Vermelho justificou que o valor destinado ao programa no ano anterior foi impactado por créditos extras destinados ao combate da gripe aviária.
Dentro do relatório, alguns programas receberam aumentos significativos na destinação de verbas, como o Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica, que teve um aumento de 2.400% em relação a 2023, e o Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau, com um aumento de 36%.
Além disso, foi mencionado que o orçamento da Embrapa deve diminuir de R$ 4,2 bilhões em 2023 para R$ 4 bilhões em 2024, enquanto o Incra terá um aumento de R$ 2,4 bilhões para R$ 2,8 bilhões.
Ao todo, o relator recebeu 377 emendas, sendo 320 individuais de execução obrigatória. Dessas, 369 foram atendidas total ou parcialmente. A Comissão Mista de Orçamento tem a previsão de votar todos os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 nesta semana.
Essas mudanças foram cruciais para garantir o fortalecimento e desenvolvimento do setor agrícola e pesqueiro do país, buscando atender as demandas dos produtores e manter a sustentabilidade das atividades. O aumento nos recursos destinados a programas específicos demonstra o compromisso do deputado Vermelho em atender as necessidades do setor e buscar o desenvolvimento sustentável.
