A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), responsável pela fiscalização do setor, aproveitou a oportunidade para destacar a dimensão do problema e detalhar as novas regras. A retirada de patrocínio ocorre quando uma empresa deixa de contribuir financeiramente para o plano de previdência complementar de seus funcionários.
De acordo com o superintendente da Previc, Ricardo Pena Ribeiro, esse movimento quase quintuplicou desde 2019. Atualmente, há 45 pedidos em análise, envolvendo 57 patrocinadores de 22 entidades, com reflexos na vida de 50 mil beneficiários, a maioria idosos, e impacto de R$ 25 bilhões de reais.
Ribeiro explicou que a resolução cria um novo plano para preservar os direitos dos beneficiários. Segundo ele, a empresa pode sair, mas o plano continua, o que assegura o direito adquirido. Além disso, foi criado o Fundo Previdencial de Proteção da Longevidade, que será composto por superávit e fundo administrativo, e oferece a opção para o participante-aposentado permanecer ou sair.
O presidente da Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado, Herbert Andrade, destacou que, embora nenhum empregador deseje encerrar um plano de previdência complementar, a dinâmica empresarial muitas vezes exige mudanças. Ele ressaltou a importância de respeitar e proteger os direitos das partes envolvidas.
Já o presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar), Marcel Juviano Barros, considera a retirada de patrocínio uma quebra de contrato, mas admitiu que a nova resolução ameniza a situação.
Por sua vez, o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE), Sérgio Takemoto, cobrou mecanismos para evitar que governos incentivem a retirada de patrocínio. A deputada Erika Kokay (PT-DF) reconheceu avanços com a nova resolução, mas pretende propor a instalação de uma subcomissão para sugerir ajustes na legislação.
Os deputados Vicentinho (PT-SP) e Reginete Bispo (PT-RS) também se comprometeram a buscar novos avanços para os beneficiários da previdência complementar. A discussão sobre a retirada de patrocínio dos planos de previdência complementar certamente continuará e ganhará destaque nos próximos dias.
