Senado confirma nomes para o Conselho Nacional da Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público em sessão plenária.

Nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado Federal confirmou o nome de oito indicados para compor o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e dois indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A confirmação ocorreu após os indicados passarem pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 29 de novembro.

Entre os indicados para o CNJ, destacam-se a advogada Daiane Nogueira de Lira, graduada em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e que atua como advogada da União desde 2009, assumindo a chefia de gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013. Também merece menção Mônica Autran Machado Nobre, desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região desde 2013, e a juíza federal Daniela Pereira Madeira, que atua como juíza auxiliar na Corregedoria do Conselho da Justiça Federal, na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e no CNJ.

Além disso, o Plenário também aprovou o nome de José Edivaldo Rocha Rotondano, promotor e procurador de Justiça na Bahia entre 1984 e 2012, assumindo o cargo de desembargador estadual. Rotondano foi corregedor eleitoral entre 2019 e 2020 e, desde 2022, atua como corregedor-geral do Tribunal de Justiça baiano.

Já para o CNMP, a juíza Cíntia Menezes Brunetta foi aprovada pelo Plenário para a vaga destinada à corte no CNMP. Formada em direito na Universidade Federal do Ceará (UFC) em 2002, ela é mestra em direito pelo Centro Universitário Christus e doutora em direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Cíntia atua como juíza federal desde 2004 e é professora nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Essas aprovações são de grande importância para o funcionamento e representatividade dos órgãos responsáveis por zelar pela ética e pela efetividade do sistema jurídico e ministerial do país. A chegada de novos membros significa uma renovação e possíveis novos enfoques sobre as atividades do CNJ e do CNMP, que terão importantes decisões e projetos para avaliar e implementar nos próximos anos.

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