O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome conta com um orçamento de R$ 281,7 bilhões. A maior parte deste montante é destinada ao pagamento do Bolsa Família, porém, Eunício ressaltou que houve uma diminuição de 2% em relação ao autorizado para 2023. Da mesma forma, o programa de Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome também registra uma queda de 8%. Outra grande despesa é o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, com uma previsão de R$ 100,6 bilhões. No entanto, a execução destes gastos pode ficar abaixo do previsto devido à perspectiva de um salário mínimo menor que os R$ 1.421 utilizados na elaboração do Orçamento.
No total, foram apresentadas 530 emendas à área, sendo 503 individuais. O relator alegou ter atendido todas, ainda que parcialmente, com um montante de R$ 1,1 bilhão. A Comissão Mista de Orçamento já aprovou 14 relatórios setoriais, e os dois últimos devem ser votados nesta quinta-feira (14). E as despesas continuam sendo um tema de preocupação e discussão entre os congressistas.
Considerando tal contexto, é evidente a importância e a sensibilidade necessária na alocação de recursos para políticas de assistência social e família. O deputado Eunício Oliveira tem desempenhado um papel crucial ao apontar para a necessidade de mais recursos para estas áreas, visando garantir o atendimento adequado e a proteção social das camadas mais vulneráveis da população.
