Deputados discutem a criação de universidade indígena em meio a protestos contra marco temporal para demarcação de terras.

No dia 14 de dezembro de 2023, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou uma reunião na Câmara dos Deputados que teve como destaque a discussão sobre a criação de uma universidade própria e políticas educacionais voltadas para os povos indígenas.

A secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Rosilene Cruz de Araújo Tuxá, anunciou que um grupo de trabalho está encarregado de apresentar uma proposta sobre a nova instituição em 60 dias. A ideia é que a proposta seja submetida a uma consulta pública junto às comunidades indígenas, visando à participação ativa dos povos na elaboração do projeto.

Foi ressaltada a importância da participação dos professores indígenas no processo de construção da universidade, enfatizando a necessidade de que seja um esforço conjunto para que as especificidades e as necessidades dos povos indígenas sejam atendidas.

O coordenador do Fórum Nacional da Educação Escolar Indígena, Gersen Baniwa, defendeu a importância da educação escolar para o futuro dos povos indígenas, enfatizando a necessidade de compreensão do mundo contemporâneo e suas complexidades, não apenas com base nas tradições, mas também por meio do conhecimento técnico, tecnológico e científico.

A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Andrade, destacou que o Brasil conta com cerca de 60 mil estudantes indígenas no ensino superior, mas ressaltou que as instituições de ensino não estão preparadas para recebê-los devido à forte presença do racismo.

Além disso, Andrade defendeu outras medidas para melhorar a educação indígena, como a transformação do programa bolsa-permanência em política de Estado, visando garantir a permanência dos estudantes indígenas no ensino superior. Também ressaltou a importância da discussão sobre a demarcação de terras indígenas, que tem sido um ponto de manifestações e debates por parte dos povos indígenas no Congresso Nacional.

Portanto, a audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais foi marcada pela discussão sobre a criação de uma universidade própria para os povos indígenas, políticas educacionais, desafios enfrentados pelos estudantes indígenas no ensino superior e questões relacionadas à demarcação de terras indígenas, evidenciando a importância de garantir o acesso à educação e a proteção dos direitos dos povos indígenas.

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