O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) criticou a proposta, chamando-a de “ataque frontal” aos direitos indígenas. Segundo ele, “Os vetos diminuíram substancialmente os danos que essa nefasta legislação tentava colocar”. Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou que, mesmo com a derrubada do veto, a questão será judicializada, afirmando: “É uma tese inconstitucional”.
Outro parlamentar que se posicionou contra a proposta foi o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que afirmou que o projeto vetado afeta diretamente os direitos dos povos indígenas. Em suas palavras, “Derrubar o veto do Presidente Lula que trata do marco temporal não tem futuro. O Supremo não vai aceitar isso, porque nós estamos falando de uma cláusula pétrea que é a condição para a garantia de vida daqueles povos indígenas que lutam ainda pelo seu território”.
Por outro lado, o deputado Cabo Gilberto (PL-PB) defendeu a derrubada do veto da proposta, alegando que a manutenção do veto “vai criar confusão” ao potencializar a demarcação de terras indígenas. Segundo ele, o marco temporal traz segurança jurídica.
O embate de ideias ficou evidente também nas palavras da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que afirmou que a proposta coloca indígenas contra brasileiros. Em sua visão, “Não podemos voltar na história e impor que vocês, brasileiros, paguem uma dívida do passado”. Já o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), defendeu que a proposta privilegia os produtores agrícolas, destacando que “Esse marco traz segurança jurídica para segurança no campo, para os que produzem”.
Ainda não há uma definição clara sobre o futuro dessa proposta e como ela será tratada no âmbito jurídico. Para mais informações sobre o desenrolar desse debate, acompanhe nossos canais de notícias.
