Antes da votação da reforma, será discutida a Medida Provisória 1185/23, que tem como objetivo alterar as regras de tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como os incentivos fiscais de ICMS dos estados e do Distrito Federal.
Lira informou que a sessão para a votação será aberta em instantes e será realizada de forma virtual, com efeito administrativo. Ele espera que haja um quórum alto o suficiente para a votação da PEC, que exige maioria de 3/5 para aprovação, ou seja, 308 votos na Câmara e 49 no Senado.
O presidente ressaltou a importância de acalmar a demanda de alguns setores que desejam pleitos não contemplados no texto original da reforma. Ele enfatizou a necessidade de cautela e de manter as conquistas alcançadas pela Câmara, destacando a importância do texto equilibrado e das discussões centradas no objetivo de desburocratizar e tornar mais transparente o cálculo dos tributos de forma federativa.
A reforma tributária tem sido um tema de grande importância e interesse para diversos setores da sociedade e do meio empresarial. A expectativa em relação à votação e à sua aprovação é alta, uma vez que a reforma pode trazer impactos significativos para a economia do país e para as empresas que atuam no mercado nacional.
A votação da reforma tributária é aguardada com expectativa e atenção por parte de diferentes setores, que esperam que as decisões tomadas tenham impacto positivo na economia e no ambiente de negócios do país.
