Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei criando a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto

Nesta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa criar a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto. A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 1704/19, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), e recomendou sua aprovação.

O objetivo principal dessa política é estimular a produção de estudos e pesquisas relacionados ao diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, assim como a disseminação de informações sobre o tema nos veículos de informação. Além disso, propõe a promoção de capacitação contínua no Sistema Único de Saúde sobre o tema, garantindo o acesso à atenção psicossocial para as mulheres afetadas e seus familiares próximos. Também prevê o desenvolvimento e aprimoramento de métodos de coleta e análise de dados sobre a depressão pós-parto, para subsidiar a formulação de políticas.

O projeto ainda prevê a realização de uma Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto, programada para acontecer anualmente no mês de maio. O objetivo é instruir as mães e seus familiares sobre os sinais e sintomas da depressão pós-parto e sensibilizar a população quanto aos fatores de risco e a gravidade da doença.

A proposta passou pela análise em caráter conclusivo, o que significa que pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.

A reportagem, escrita por Paula Moraes, com edição de Rachel Librelon, ressaltou a importância dessa iniciativa para garantir um tratamento adequado e apoio às mulheres que enfrentam a depressão pós-parto. A especificidade das diretrizes propostas reforça o compromisso em criar políticas eficazes para lidar com essa condição de forma abrangente.

Essa aprovação representa um avanço significativo na busca por uma maior compreensão e tratamento para a depressão pós-parto, fornecendo suporte essencial para as mulheres que enfrentam essa condição. A expectativa agora é de que a iniciativa também receba apoio no Senado, para que, finalmente, possa se tornar parte integrante das políticas públicas voltadas para a saúde da mulher e do recém-nascido.

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