O parecer do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), foi favorável ao projeto, argumentando que a necessidade de banheiros para animais de estimação em aeroportos é uma questão de importância crescente, devido ao aumento do número de pessoas que optam por viajar com seus cães e gatos. Ele também ressaltou que a iniciativa não é inédita e já colheu resultados positivos em outros países.
A proposta irá tramitar pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que a votação será feita apenas pelas comissões designadas para analisá-la, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, o projeto perderá o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
A justificativa para a proposta se baseia na crescente demanda por espaços destinados aos animais nos aeroportos, em resposta ao aumento do número de pessoas que viajam com seus pets. A inclusão desses banheiros em novos projetos e contratos de concessão de aeroportos visa atender a essa demanda crescente e proporcionar maior comodidade aos passageiros que viajam com animais de estimação.
Sendo assim, a proposta do deputado Bruno Ganem é considerada uma medida inovadora e alinhada com as tendências internacionais de inclusão de espaços destinados aos animais em locais de grande circulação, como os aeroportos. A relevância e impacto positivo dessa iniciativa para os passageiros que viajam com seus pets tornam a proposta uma pauta prioritária e de interesse coletivo.
