A relatora da proposta, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação do projeto. Segundo a relatora, os comportamentos alimentares específicos de crianças com TEA podem contribuir para o desenvolvimento de deficiências nutricionais. Por isso, é fundamental a intervenção de um nutricionista para avaliar a dieta de cada pessoa e propor substitutos com o mesmo valor nutricional, mas que sejam mais bem tolerados.
Entre os objetivos do programa estão promover a saúde da pessoa com TEA por meio da atuação de profissionais especializados das unidades das redes pública e privada de saúde, e desenvolver dietas adequadas, a fim de minimizar a seletividade alimentar e os comportamentos compulsivos na alimentação.
A proposta agora será analisada nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Isso significa que, se aprovada nessas comissões, o projeto segue para a sanção presidencial, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A iniciativa é de extrema importância diante do desafio que a alimentação de indivíduos com TEA representa, principalmente para as equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde. A atuação de profissionais especializados e a implementação de dietas adequadas podem contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
O aval da Comissão de Saúde é um passo importante para a implementação desse programa nacional de terapia nutricional para pessoas com TEA, podendo representar um avanço significativo no cuidado e tratamento desses pacientes. A proposta abre portas para a promoção da saúde e bem-estar dos indivíduos com TEA, visando minimizar os desafios associados aos hábitos alimentares restritivos e comportamentos compulsivos.
