O projeto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), relator da proposta. Dentre as mudanças propostas, o texto estabelece que a lei entrará em vigor dois anos após sua publicação, algo não previsto no Projeto de Lei 4102/20, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG).
A seguir, a proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Durante a votação, o deputado Laiola destacou que a colisão com prédios espelhados ou envidraçados é a segunda maior causa de morte de aves, ficando atrás apenas da perda de seus habitats. Ele ressaltou que nos Estados Unidos estima-se que cerca de 1 bilhão de aves morrem todos os anos em razão de colisões.
O relator também ressaltou que a arquitetura moderna, com extensos painéis de vidro, representa uma armadilha mortal para as aves. Muitos animais, ao não perceberem o vidro, acabam se chocando com as superfícies e sofrendo morte.
Além disso, o texto aprovado prevê a construção de novas edificações e a adequação das já existentes obedecerem às normas elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com a contribuição de ornitólogos. Também determina que os órgãos ambientais competentes regulamentarão a lei.
Essa medida visa mitigar os impactos negativos da urbanização e proteger a vida selvagem, especialmente aves que são ameaçadas pela arquitetura moderna.
Reportagem: Janary Júnior
Edição: Rachel Librelon
