Comissão de Segurança Pública aprova projeto para localizar pessoas idosas desaparecidas e integrar ao Cadastro Nacional de Desaparecidos

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2733/23, proposto pela deputada Silvye Alves, que tem por objetivo criar um serviço público para identificar e localizar pessoas idosas desaparecidas. A proposta também prevê a integração desse serviço ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que está em processo de implementação no Brasil.

Além disso, o projeto aprovado exige que, ao ser notificada, a autoridade policial repasse as informações sobre o desaparecimento de pessoas idosas a hospitais, entidades de assistência social e instituições que atendem esse público. Essa medida visa a agilizar a busca e localização dessas pessoas, garantindo um apoio mais efetivo às famílias.

A proposta também prevê alterações no Estatuto da Pessoa Idosa, a fim de garantir maior atenção e cuidado com os desaparecimentos de idosos. O relator do projeto, Deputado Allan Garcês, expressou sua recomendação pela aprovação, destacando que essa medida irá resultar em uma ação mais completa por parte das autoridades públicas para localizar idosos desaparecidos e contribuir para amenizar a dor e a angústia dos familiares.

A tramitação do projeto ainda prevê a análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será discutido e votado antes de seguir para outras instâncias. A expectativa é de que a proposta seja debatida minuciosamente antes de uma decisão final.

A instauração desse serviço público para localização de pessoas idosas desaparecidas é vista como uma medida importante para a proteção e cuidado com esse público mais vulnerável. A iniciativa visa aprimorar os mecanismos de busca e fornecer um suporte mais efetivo para as famílias que enfrentam a angústia do desaparecimento de um ente querido.

A reportagem contou com contribuições de Janary Júnior e edição de Marcia Becker. A atenção às pessoas idosas desaparecidas e a implementação de medidas para sua localização e assistência deve ser um tema prioritário para as autoridades e a sociedade como um todo. É uma garantia de proteção e cuidado para aqueles que mais precisam de apoio em momentos de vulnerabilidade.

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