O relatório defende mudanças na legislação e nos procedimentos de prevenção, destacando a necessidade de adaptação frente ao aumento na frequência de eventos climáticos extremos. Padre João afirmou que “não existe barragem segura” e alertou para o impacto de fenômenos climáticos surpreendentes na segurança dessas estruturas.
Um dos dados chocantes trazidos pelo relatório é que cerca de um milhão de pessoas vivem perto de estruturas potencialmente perigosas no Brasil, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).
Dentre as recomendações aprovadas pela comissão externa estão a participação social nos processos deliberativos sobre prevenção e reparação dos impactos dos rompimentos de barragens, o projeto de lei que busca aumentar a transparência na instalação e monitoramento de rejeitos radioativos e a viabilização de estudos para revisão dos mecanismos de evacuações emergenciais nas barragens e das Zonas de Autossalvamento (ZAS).
As diligências da comissão externa foram realizadas em barragens de diversas empresas, incluindo a Indústrias Nucleares do Brasil, a Vale e a Companhia Siderúrgica Nacional. Como resultado dessas visitas, foram sugeridos planos de descomissionamento de usinas e a criação de cadastros de pessoas expostas à radioatividade, além de novas normas para o tratamento de pilhas de estéril, decorrentes da mineração.
O relatório também recomenda que as mineradoras sejam obrigadas a fazer levantamentos das consequências dos rompimentos das barragens sobre a saúde pública, além de exigir a instalação de sistemas de monitoramento automatizados para barragens consideradas de alto risco e alto potencial de dano.
Por fim, o relatório destaca medidas bem-sucedidas no reforço da prevenção de acidentes, como a Estrutura de Contenção à Jusante (ECJ), que foi elogiada pelo deputado Padre João.
Com a aprovação do relatório, espera-se que as recomendações sejam levadas em consideração para a elaboração de políticas públicas e legislação eficaz para prevenir rompimentos de barragens e minimizar os danos em caso de acidentes.
