A proposta apresentada por Prates incluiu a determinação de que a suspensão do registro profissional ocorrerá somente após o trânsito em julgado do processo criminal. O relator ressaltou a importância de impedir o exercício da profissão por parte de quem comete crimes graves, enfatizando a necessidade de atuação rigorosa por parte dos conselhos de profissões regulamentadas em relação aos profissionais criminosos.
A discussão em torno do projeto ganhou relevância após denúncias de que um médico anestesista teria estuprado uma paciente durante o trabalho de parto, o que motivou a apresentação do PL 2070/22 por Vicentinho Júnior. A proposta aprovada altera a Lei 12.514/11, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais.
Após a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
A reportagem teve como autor Janary Júnior e a edição ficou por conta de Marcelo Oliveira. A discussão em torno do tema promete gerar debates acalorados, uma vez que envolve aspectos éticos, legais e de segurança pública. A expectativa é de que o projeto seja amplamente analisado e debatido antes de uma decisão final.
A iniciativa também despertou atenção para a necessidade de mecanismos e regulações mais rígidas no âmbito profissional, visando garantir a segurança e a integridade das pessoas que buscam atendimento em diversas áreas da saúde.
