O autor do projeto, Amom Mandel, comemorou a aprovação do requerimento, destacando a importância da regulamentação para garantir mais transparência e benefícios para os consumidores que utilizam os programas de milhagens.
Segundo o deputado, a proposta busca estabelecer regras claras para a utilização dos pontos acumulados, bem como garantir que os consumidores tenham acesso às informações de forma mais acessível.
O projeto tem gerado debates acalorados entre os parlamentares, com alguns apontando a necessidade de garantir a segurança jurídica para as empresas aéreas, enquanto outros ressaltam a importância de garantir a proteção aos direitos dos consumidores.
A regulamentação dos programas de milhagens das companhias aéreas é um tema que tem ganhado destaque nas discussões legislativas, especialmente diante do crescimento do setor de aviação nos últimos anos.
A proposta agora segue para votação em sessão do Plenário, e a expectativa é de que o debate seja intenso, com a participação de parlamentares favoráveis e contrários ao projeto.
Com a aprovação do requerimento de urgência, o PL 2767/23 ganha agilidade no processo legislativo, e a tendência é de que o tema seja amplamente debatido nos próximos dias.
Como o projeto ainda está em tramitação, é importante que os interessados acompanhem de perto as próximas movimentações e debates no Plenário da Câmara dos Deputados.
A reportagem continuará acompanhando o desenrolar dos acontecimentos e trará mais informações em instantes, assim que estiverem disponíveis.
