De autoria do deputado Duarte Jr (PSB-MA), o projeto aprovado traz uma alteração significativa para a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, focando especificamente na inclusão e proteção das pessoas com deficiência que, muitas vezes, estão em situações de vulnerabilidade.
O relator do projeto, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), foi enfático ao recomendar a aprovação do texto, destacando a importância de dar uma atenção especial a essa parcela da população que, muitas vezes, não possui a consciência da situação na qual se encontram e que podem ser ludibriadas e colocadas em situação de perigo.
O próximo passo para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde o texto será avaliado quanto à sua constitucionalidade e legalidade. Caso seja aprovado por esta comissão, o projeto poderá seguir para a votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
A reportagem sobre a aprovação do Projeto de Lei 2328/23 foi realizada por Emanuelle Brasil, com edição de Rodrigo Bittar. A relevância desse projeto para a população brasileira é inegável, uma vez que se trata de uma iniciativa que visa garantir a proteção e a segurança de um grupo frequentemente negligenciado.
Diante desse contexto, o projeto aprovado representa um avanço significativo no âmbito da segurança pública e na garantia dos direitos das pessoas com deficiência desaparecidas. Espera-se que, com a sua implementação, seja possível reduzir o número de casos de desaparecimento e agilizar o processo de busca e localização dessas pessoas em situação de vulnerabilidade.
