O relator da proposta, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), enfatizou a importância da aprovação do projeto, alegando que a sensação de impunidade é o que alimenta a continuidade da violência no cenário esportivo brasileiro. Gastão recomendou a aprovação da proposta, que agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e posteriormente para o Plenário da Câmara dos Deputados.
O texto do projeto de lei contempla mudanças nas penas de diversos crimes cometidos em eventos esportivos, buscando coibir atos de violência e garantir um ambiente mais seguro para atletas e torcedores. Além disso, estabelece que os valores arrecadados com as multas aplicadas serão destinados ao Fundo Municipal do Esporte da cidade-sede da partida. Pelo menos 50% desse montante deverão ser aplicados em ações voltadas para o combate a qualquer forma de violência em eventos esportivos.
A aprovação dessa lei representa um avanço significativo no que se refere à segurança nos eventos esportivos, visando a coibir práticas violentas e combater a impunidade. É uma medida importante para reforçar a proteção aos atletas, equipes e torcedores que participam e frequentam competições esportivas em todo o país.
Com a aprovação do projeto de lei, espera-se que haja uma mudança efetiva no cenário esportivo brasileiro, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para a prática e o desfrute do esporte. A iniciativa demonstra o compromisso das autoridades em garantir a integridade e a segurança dos envolvidos em eventos esportivos, e representa um passo importante na luta contra a violência no esporte.
