No dia 22 de dezembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que estabelece o dia 20 de novembro como feriado nacional, em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Esta data marcante tem origens em um projeto do Senado (PL 3268/21), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês anterior, com relatoria da deputada Reginete Bispo (PT-RS).
O dia 20 de novembro é uma data emblemática que remete ao falecimento de Zumbi, um dos principais líderes do Quilombo dos Palmares, e já era feriado em seis estados e aproximadamente 1,2 mil cidades. Com a sanção da lei, a comemoração se torna nacional, reforçando a importância da luta contra o racismo e promovendo a reflexão sobre a memória e a resistência do povo negro.
O autor do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), expressou sua satisfação com a sanção da lei, declarando em suas redes sociais: “Já a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o País a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto!”. Essa medida representa um avanço significativo na promoção da igualdade e no reconhecimento da importância da cultura e história afro-brasileira.
A celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é, portanto, um marco na história do Brasil, possibilitando que a sociedade como um todo possa se envolver nessas reflexões e reconhecer a relevância da cultura negra para a construção da identidade nacional. A aprovação desta lei representa um avanço na luta contra as desigualdades, incentivando a promoção da igualdade racial e o respeito à diversidade.
Esta iniciativa, originada no Senado e aprovada na Câmara dos Deputados, é uma resposta concreta ao clamor por justiça e equidade racial, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente. A partir do próximo ano, o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será uma oportunidade de reflexão e celebração para todos os brasileiros, reforçando a importância da memória e da resistência do povo negro.
