De acordo com o projeto, o fundo será gerido por um comitê composto por representantes dos municípios produtores e beneficiários, e os recursos serão utilizados pelos municípios vizinhos em ações de desenvolvimento econômico, social e ambiental de maneira sustentável. Os deputados responsáveis pelo Projeto de Lei 4504/23 são Washington Quaquá e Dimas Gadelha, ambos do PT-RJ, e o relator da proposta é o deputado Padovani, da União-PR, que recomendou a aprovação.
Segundo Padovani, a redistribuição dos royalties do petróleo pode promover um desenvolvimento regional mais equilibrado, beneficiando diferentes áreas como infraestrutura, educação, saúde, saneamento básico, meio ambiente e outras áreas estratégicas conforme as demandas de cada localidade. A proposta ainda precisa passar pela análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
O projeto gerou opiniões divergentes entre os parlamentares quanto à sua viabilidade e impacto, mas foi aprovado pela mencionada comissão, o que representa um avanço para a possível implementação do fundo de auxílio aos municípios vizinhos. Essa medida pode representar um marco no desenvolvimento equilibrado das regiões produtoras de petróleo, demonstrando um compromisso com o bem-estar social e o desenvolvimento sustentável.
A proposta ainda dependerá de mais discussões e análises, mas representa um passo importante na busca por distribuir de maneira mais equitativa os recursos provenientes da exploração de petróleo, visando um impacto positivo no desenvolvimento das comunidades envolvidas. A expectativa é que a proposta receba a atenção necessária para que seja efetivamente implementada em benefício dos municípios envolvidos.
