A relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 4376/21, proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O substitutivo já havia sido aprovado anteriormente e foi apresentado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Um dos pontos adicionados por Morais foi a emenda que estabelece a disponibilização de uma plataforma online simplificada para a notificação à autoridade sanitária, cumprindo as regras estabelecidas na Lei de Vigilância Epidemiológica.
De acordo com a deputada, a notificação compulsória de determinadas doenças é um processo essencial para o início da atuação da vigilância epidemiológica. A proposta ainda precisa passar pela análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo.
A iniciativa visa aprimorar a prevenção e controle de doenças no ambiente de trabalho, garantindo que a autoridade sanitária e os funcionários estejam cientes da ocorrência de casos que podem demandar medidas de isolamento ou quarentena.
O projeto representa um avanço importante no campo da saúde pública e ressalta a importância da notificação precoce de doenças que possam representar um risco para a comunidade. A disponibilização de uma plataforma online simplificada para a notificação também é um passo significativo no sentido da modernização e agilidade nas comunicações relacionadas à saúde pública.
A reportagem foi realizada por Janary Júnior, com edição de Rodrigo Bittar.
