A alopecia areata é uma doença autoimune que causa a queda excessiva de pelos, tanto no corpo quanto no couro cabeludo, impactando não apenas a saúde física, mas também a autoestima, saúde emocional e o aspecto financeiro dos indivíduos afetados. A enfermidade pode surgir em qualquer idade, afetando tanto homens quanto mulheres de todas as etnias.
Segundo o relator da proposta, Deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), a alopecia areata tem um impacto biopsicossocial significativo nos pacientes, que também têm uma maior probabilidade de desenvolver outras doenças autoimunes, como tireoidite, psoríase, lúpus eritematoso, doença inflamatória intestinal, dermatite atópica, entre outras.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera como deficiências condições que gerem desigualdade em razão de problemas no corpo, limitações para atividades diárias e restrições na execução de tarefas normais. Com base nesse entendimento, o projeto visa garantir amparo legal e benefícios para as pessoas com alopecia areata.
Apesar da aprovação na Comissão, a proposta ainda precisa passar pela análise das comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode seguir o rito de tramitação apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário.
Em 2022, durante a cerimônia do Oscar, a esposa do ator Will Smith foi alvo de piadas devido à sua alopecia areata, o que levou o ator a uma reação agressiva em sua defesa. Isso trouxe visibilidade para a condição e ressaltou a importância de discutir e promover a inclusão e o amparo legal para pessoas afetadas pela doença.
Com a possível aprovação do projeto, indivíduos com alopecia areata poderão ter seus direitos garantidos e receberão o suporte necessário para lidar com os desafios físicos, emocionais e sociais causados pela enfermidade. A finalidade é proporcionar uma melhor qualidade de vida e inclusão efetiva na sociedade para essas pessoas.
