Segundo o deputado Magalhães, o atendimento psicológico é fundamental para oferecer um espaço de escuta, apoio e tratamento necessário para lidar com as repercussões do trauma vivenciado. Ele ressaltou que o objetivo é permitir a retomada de uma vida mais equilibrada e saudável para essas vítimas.
O projeto aprovado pela Comissão de Saúde altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original. Agora, a proposta seguirá para as comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise.
Se aprovado pelas próximas comissões, o projeto seguirá para deliberação em caráter conclusivo, dispensando a necessidade de votação no Plenário. No entanto, em caso de decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada pelo Plenário.
A medida visa proporcionar um suporte psicológico necessário para auxiliar no processo de recuperação dessas vítimas de abuso ou exploração sexual, visando o restabelecimento de uma vida saudável e equilibrada.
O projeto é de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) e ganhou destaque após a sua aprovação na Comissão de Saúde. A proposta recebeu elogios e apoio de diversos setores da sociedade que enxergam a importância da assistência psicológica para crianças e adolescentes que passaram por situações de abuso sexual.
Essa iniciativa busca ampliar o acesso dessas vítimas a um atendimento especializado e de qualidade, visando minimizar os impactos psicológicos decorrentes de abusos sexuais. A expectativa é que o projeto tenha continuidade em sua tramitação e seja aprovado nas instâncias subsequentes, garantindo um amparo psicológico necessário para essas crianças e adolescentes em todo o país.
