A proposta, que foi relatada pelo deputado Dr. Zacharias Calil, do partido União-GO, visa garantir que os pacientes ostomizados tenham acesso rápido e eficiente à cirurgia de reversão. O relator recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 1144/22, de autoria da ex-deputada Paula Belmonte (DF). Uma das modificações mais importantes estabelece que o gestor local será o responsável por monitorar o prazo de 180 dias para garantir que a cirurgia seja realizada dentro do prazo estabelecido.
O deputado Dr. Zacharias Calil destacou a importância da aprovação do projeto, enfatizando a necessidade de garantir um prazo adequado para a realização da cirurgia de reversão da ostomia. Ele ressaltou que as ostomias apresentam diversas complicações, o que reforça a importância da reversão o mais rápido possível.
Uma vez aprovado pela Comissão de Saúde, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado pela CCJ, o projeto poderá seguir um rito de tramitação conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário.
Essa aprovação é um marco importante na luta pela garantia dos direitos das pessoas ostomizadas, que terão acesso garantido à cirurgia de reversão dentro de um prazo considerado adequado. Sem dúvida, essa medida representa um avanço significativo na área da saúde e no acesso aos procedimentos cirúrgicos essenciais para a qualidade de vida dos pacientes.
Com essa articulação e comprometimento dos membros da Comissão de Saúde, espera-se que o projeto possa seguir adiante e se torne uma importante ferramenta para garantir o acesso rápido e eficaz às cirurgias de reversão da ostomia no SUS.
