De acordo com o texto original, a responsabilidade dessa disponibilização seria somente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No entanto, a versão de Calil prevê que o benefício seja implementado pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil. O relator destacou que o programa estabelece convênios com as farmácias da rede privada e é executado de forma independente da Fiocruz.
“A ideia é desvincular o fornecimento de medicamentos para a saúde mental da responsabilidade da Fiocruz e atribuí-la ao Poder Público de forma geral”, defendeu o parlamentar.
Além disso, o deputado destacou que a distribuição dos medicamentos deve levar em consideração se a prática é economicamente vantajosa para a administração pública, comparada à disponibilização por outros meios.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A aprovação desta proposta representa um avanço significativo na política de saúde mental do país, considerando que os transtornos relacionados à ansiedade e à depressão têm se tornado cada vez mais comuns na sociedade contemporânea. A distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento destes transtornos pode impactar positivamente a vida de milhares de pessoas em todo o país, garantindo acesso a um tratamento que muitas vezes é crucial para a estabilidade emocional e o bem-estar dos pacientes.
Agora, é aguardar para ver como estas mudanças propostas pelo relator serão recebidas nas próximas etapas de tramitação do projeto, e como as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania irão avaliar e contribuir para melhorar o texto. Espera-se que o resultado final seja uma legislação que atenda de forma eficaz as necessidades das pessoas que enfrentam transtornos relacionados à ansiedade e à depressão, garantindo o acesso justo aos medicamentos essenciais para o seu tratamento.
