A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União no final de dezembro, teve origem no Projeto de Lei 6498/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES), e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2017 e pelo Senado Federal em 2022. A pedagogia da alternância, criada por camponeses na França em 1935, busca intercalar momentos de atividade escolar com períodos de prática no campo.
Essa metodologia visa promover a formação integral do aluno por meio do intercâmbio de experiências em dois ambientes distintos: a escola e a propriedade rural. No Brasil, a pedagogia da alternância foi implantada pela primeira vez em 1969, no Espírito Santo.
A inclusão da pedagogia da alternância na LDB representa um avanço significativo para a educação rural, pois reconhece a importância de métodos de ensino que considerem a realidade e as necessidades específicas dos estudantes que vivem no campo. Além disso, a implementação dessas práticas educacionais pode contribuir para o desenvolvimento e a valorização das comunidades rurais.
A promulgação da Lei 14.767/23 é resultado de um longo processo de discussão e articulação política, que culminou na aprovação da medida pelo Congresso Nacional. Com isso, o país avança na busca por uma educação mais inclusiva e contextualizada, que atenda de forma adequada as demandas da população rural.
A partir de agora, espera-se que a implementação da pedagogia da alternância nas escolas rurais brasileiras possa contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e para o fortalecimento das comunidades do campo. Este é, sem dúvida, um marco importante para a educação no Brasil, e que representa um passo significativo rumo à construção de um sistema educacional mais justo e equitativo para todos.
