De acordo com o projeto, nos veículos equipados com monitores, o conteúdo das campanhas poderá ser digital. Já nos veículos sem esse equipamento, a divulgação poderá ser feita na parte externa. Além disso, para o cumprimento da medida, poderão ser celebrados convênios ou parcerias com a iniciativa privada. O Poder Executivo também poderá regulamentar a lei para garantir sua execução.
Ganem destacou a importância do projeto, enfatizando a necessidade de aumentar o grau de informação e educação da população, assim como intensificar os esforços em políticas públicas de proteção aos animais. Ele ressaltou que o nível de investimento e de políticas públicas está muito abaixo do necessário, o que torna crucial o avanço nessa direção.
Agora, o PL 4952/19 tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Viação e Transportes, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por ambas as comissões, o projeto poderá seguir para a sanção presidencial.
A reportagem foi atribuída a Noéli Nobre, com edição de Rodrigo Bittar. A expectativa é de que o projeto tenha um impacto positivo na conscientização e na prevenção do os maus-tratos contra animais, melhorando as condições de bem-estar para esses seres vivos. A iniciativa é vista como um passo importante na promoção do respeito e da proteção à vida animal, refletindo as preocupações e esforços do legislativo em relação a essa pauta. Com acreditações da pauta, será possível avançar no debate e na execução de políticas que busquem garantir o cuidado e a dignidade dos animais.
