O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.794/24, que institui 2024 como o “Ano Nacional Fernando Sabino”. O Projeto de Lei 2626/23, aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, originalmente previa a homenagem em 2023, pelos 100 anos do nascimento desse escritor mineiro, mas no Senado foi transferida para 2024, quando serão completados 20 anos da sua morte.
Fernando Sabino foi um importante escritor mineiro que recebeu duas vezes o prêmio Jabuti, principal prêmio da literatura nacional, com “O Grande Mentecapto” (1980) e com “Livro Aberto” (2002). Além disso, ele é autor de outras obras como “O Encontro Marcado”, “O Homem Nu” e “O Menino no Espelho”. A importância de sua obra para a literatura nacional é inegável, e a homenagem oficializada pela nova lei vem para reconhecer o legado deixado por Sabino.
Além da homenagem a Fernando Sabino, outras leis recentemente sancionadas inscrevem nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir de propostas do Senado. A Lei 14.793/24 homenageia o cantor e compositor Luiz Gonzaga (1912-1989), conhecido como “rei do baião”; a Lei 14.796/24 destaca a educadora Dorina Nowill (1919-2010), ativista da luta pela acessibilidade para pessoas com deficiência; e a Lei 14.795/24 lembra os Lanceiros Negros pela atuação na Revolução Farroupilha. Todas essas homenagens têm como objetivo reconhecer figuras importantes para a história e cultura do país.
Outra lei sancionada por Lula é a Lei 14.799/24, que dá o nome de Ruth Brilhante (1958-2017) à norma que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. A homenagem lembra a presidente por três mandatos da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) e reconhece a importância do trabalho desses profissionais na saúde pública.
As homenagens instituídas por meio dessas leis refletem o reconhecimento do governo e do Legislativo a figuras importantes da cultura e da sociedade brasileira, bem como profissionais que desempenham papel fundamental na promoção da saúde e do bem-estar da população. Com a sanção dessas leis, o Brasil reforça o reconhecimento e a valorização de importantes personalidades e profissionais que contribuíram e continuam contribuindo para a construção de um país mais justo e igualitário.
Fernando Sabino foi um importante escritor mineiro que recebeu duas vezes o prêmio Jabuti, principal prêmio da literatura nacional, com “O Grande Mentecapto” (1980) e com “Livro Aberto” (2002). Além disso, ele é autor de outras obras como “O Encontro Marcado”, “O Homem Nu” e “O Menino no Espelho”. A importância de sua obra para a literatura nacional é inegável, e a homenagem oficializada pela nova lei vem para reconhecer o legado deixado por Sabino.
Além da homenagem a Fernando Sabino, outras leis recentemente sancionadas inscrevem nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir de propostas do Senado. A Lei 14.793/24 homenageia o cantor e compositor Luiz Gonzaga (1912-1989), conhecido como “rei do baião”; a Lei 14.796/24 destaca a educadora Dorina Nowill (1919-2010), ativista da luta pela acessibilidade para pessoas com deficiência; e a Lei 14.795/24 lembra os Lanceiros Negros pela atuação na Revolução Farroupilha. Todas essas homenagens têm como objetivo reconhecer figuras importantes para a história e cultura do país.
Outra lei sancionada por Lula é a Lei 14.799/24, que dá o nome de Ruth Brilhante (1958-2017) à norma que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. A homenagem lembra a presidente por três mandatos da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) e reconhece a importância do trabalho desses profissionais na saúde pública.
As homenagens instituídas por meio dessas leis refletem o reconhecimento do governo e do Legislativo a figuras importantes da cultura e da sociedade brasileira, bem como profissionais que desempenham papel fundamental na promoção da saúde e do bem-estar da população. Com a sanção dessas leis, o Brasil reforça o reconhecimento e a valorização de importantes personalidades e profissionais que contribuíram e continuam contribuindo para a construção de um país mais justo e igualitário.
