O relator da proposta, deputado Luiz Lima do PL-RJ, apresentou um substitutivo da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 2173/22, do ex-deputado Nereu Crispim (RS). Esse substitutivo deixou claro que a iniciativa se aplica a academias que aderirem ao Programa Academias da Saúde (PAS).
O surgimento do Programa Academias da Saúde ocorreu em 2011 pelo governo federal. Ele cria espaços onde são ofertadas práticas de atividades físicas para a população e é financiado por emendas parlamentares. Com a alteração proposta, fica explícito que o financiamento somente será destinado às academias que estejam enquadradas nesse programa.
“A matéria foi emendada para que o reconhecimento das academias se dê no âmbito do Programa Academia da Saúde, lançado em 2011, também inspirado nas iniciativas de capitais como Recife, Curitiba, Vitoria, Aracaju e Belo Horizonte”, explicou o relator, Luiz Lima. Além disso, na Comissão de Saúde, também foi incluída no texto a previsão de que essas academias mantenham ao menos um profissional de Educação Física em horário integral.
A proposta define que cabe ao Executivo estabelecer os critérios de habilitação, credenciamento e custeio da academia para recebimento de possíveis incentivos. Agora, a proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Essa mudança representa um avanço no reconhecimento das academias como locais de promoção da saúde e pode incentivar mais pessoas a aderirem a práticas de atividades físicas, contribuindo para o bem-estar e qualidade de vida da população.
