Governo britânico promete indenizar rapidamente ex-diretores de filiais dos correios acusados erroneamente de roubo – “um dos maiores erros judiciais” da história do Reino Unido.

O governo britânico anunciou, na quarta-feira (10), a intenção de indenizar e anular todas as acusações judiciais contra quase mil ex-diretores de filiais dos correios que foram erroneamente acusados de roubo. Segundo o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, o caso é considerado “um dos maiores erros judiciais na história de nossa nação”.

Entre 1999 e 2015, quase mil responsáveis por agências do Estado foram alvo de acusações baseadas em informações de um software de contabilidade chamado Horizon, instalado pela Fujitsu no final dos anos 1990, que se revelou defeituoso. Os dirigentes do serviço postal, recusando-se a considerar problemas com o software, obrigaram os trabalhadores a reembolsar os déficits contábeis que o sistema havia registrado por engano, levando muitos deles à ruína.

O governo britânico pretende apresentar uma nova lei no Parlamento para que as vítimas sejam “rapidamente inocentadas e indenizadas”. Em vez de processos legais individuais, o texto anulará todas essas condenações, uma medida extrema e rara. O primeiro-ministro também anunciou que as vítimas de acusações injustas receberão uma indenização de 75 mil libras (cerca de 467 mil reais).

O escândalo veio à tona após a transmissão de uma série na emissora ITV que gerou uma onda de simpatia pelas vítimas. A série conta a história de Alan Bates, que processou uma instituição postal em nome de 555 funcionários em 2017 para que sua inocência fosse reconhecida, e narra o caso de Jo Hamilton, acusado injustamente de roubo e que preferiu se declarar culpado para cumprir uma pena de prisão.

Até o momento, apenas 93 condenações foram anuladas e 21 milhões de libras (cerca de 131 milhões de reais) foram pagos em indenização aos funcionários afetados. A Suprema Corte Britânica reconheceu que o sistema Horizon poderia ter sido a causa do problema, e um juiz também condenou os correios por “obstinação institucional” ao se recusar a investigar o problema.

Diante da magnitude do escândalo, Paula Vennells, que liderou o sistema público postal entre 2012 e 2019, anunciou que devolveria uma condecoração concedida pela rainha Elizabeth II em 2018. Além disso, o governo indicou que a Fujitsu, criadora do software defeituoso, seria responsabilizada e participaria das compensações, caso fosse considerada culpada de irregularidades. A Fujitsu se desculpou pelo seu papel no caso e comprometeu-se a apoiar a investigação para entender o que aconteceu.

O governo britânico também anunciou que os responsáveis pelas agências condenadas injustamente poderiam receber cada um um valor considerável de indenização, embora pudesse optar por rejeitar a oferta e entrar com ações legais. A medida de compensação é uma resposta às inúmeras injustiças sofridas por quase mil ex-diretores de filiais dos correios que foram erroneamente acusados de roubo.

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