O relator do projeto, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), recomendou a aprovação da proposta apresentada pelos deputados Dr. Zacharias Calil (União-GO) e Flávia Morais (PDT-GO). Segundo Garcia, estudos de 2019 apontam que o Brasil possui cerca de 17 milhões de diabéticos, o que reforça a necessidade de incluir dados sobre a doença no censo para orientar futuras políticas de saúde.
De acordo com o deputado, a inclusão de informações sobre diabetes no censo permitirá identificar padrões de prevalência da doença em diferentes regiões do país, o que poderá revelar falhas no diagnóstico e tratamento da enfermidade. Ele destacou a importância de garantir o diagnóstico correto, tratamento, orientação e acompanhamento pelos serviços de saúde para a população afetada.
Além disso, a proposta acrescenta um artigo à Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética (Lei 13.895/19). Vale ressaltar que o projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico representa um avanço significativo para a saúde pública no Brasil, possibilitando a elaboração de políticas mais assertivas para o enfrentamento dessa condição de saúde. A medida visa garantir o acesso a um diagnóstico correto, tratamento adequado e acompanhamento eficaz para os milhões de brasileiros afetados pela diabetes.
A reportagem foi realizada por Emanuelle Brasil, com edição de Marcia Becker. A aprovação do Projeto de Lei 2501/22 representa um passo importante para a garantia da assistência integral à saúde das pessoas com diabetes no país, mostrando o comprometimento do legislativo em promover ações voltadas para o bem-estar da população.
