O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para o Projeto de Lei 758/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que previa regras autônomas para o combate ao assédio sexual nas escolas. Segundo a relatora, as mudanças propostas podem ser incluídas na Lei 14.540/23, complementando e aperfeiçoando a norma já existente.
O objetivo do projeto é abranger não apenas o combate e prevenção do assédio sexual no ambiente educacional, mas todo e qualquer tipo de violência contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. O programa será implementado em todo o sistema de ensino, público e privado, com dois eixos temáticos: “Prevenção e Combate ao Assédio Sexual”, no ambiente escolar, e “Prevenção e Combate à Violência Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes”, dentro ou fora da escola.
Dentre outros objetivos, o programa visa prevenir e combater a prática do assédio sexual nas instituições de ensino, capacitando docentes a reconhecerem sinais de violência sexual sofrida por crianças e adolescentes, assim como instruir e orientar pais, familiares e responsáveis na identificação da vítima e do agressor.
O projeto ainda irá passar pela análise das comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o programa será uma ferramenta importante para a prevenção e combate ao assédio sexual e a outros crimes sexuais nas escolas.
A proposta mostra-se relevante e necessária para garantir a segurança e integridade das crianças e adolescentes, além de fornecer orientação e suporte para educadores, pais e responsáveis. Este é um passo importante no enfrentamento da violência sexual nas escolas e na proteção das vítimas. A implementação e efetividade do programa serão fundamentais para a criação de um ambiente escolar seguro e respeitoso para todos.
