O programa permite que essas instituições convertam até 90% de dívidas tributárias em oferta de bolsas de estudo ao longo de 15 anos. O relator da proposta, deputado Patrus Ananias (PT-MG), elaborou um substitutivo ao Projeto de Lei 7528/14, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que foi aprovado pela comissão.
A versão original previa uma data específica para que as instituições que aderiram ao Proies em 2012, mas não concluíram o processo, pudessem converter suas bolsas em títulos públicos a tempo de receber o desconto tributário. No entanto, Ananias observou que essa medida já foi atendida pela Lei 12.989/14, que reabriu o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no programa. Por essa razão, o relator optou por reabrir os prazos do Proies a partir da data da edição da modificação.
A proposta agora será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que a medida possa beneficiar diversas instituições de ensino superior, permitindo que elas tenham um alívio em suas dívidas e possam oferecer mais oportunidades de bolsas de estudo para os alunos.
Essa decisão demonstra a preocupação do legislativo em buscar alternativas para fortalecer as instituições de ensino superior, que desempenham um papel crucial na formação e no desenvolvimento de profissionais qualificados para o mercado de trabalho. As medidas que visam apoiar essas instituições são fundamentais para garantir que a educação superior continue sendo acessível e de qualidade para todos os brasileiros.
A reportagem foi assinada por Emanuelle Brasil, com edição de Rodrigo Bittar. A expectativa é que a proposta seja analisada e votada em breve, trazendo alívio para as instituições de ensino superior que aderirem ao Proies e possibilitando um impacto positivo na educação do país.
