De acordo com o Procon, muitas vezes as instituições de ensino incluem na lista de material escolar itens de uso coletivo, o que é vedado pela legislação. Itens como material de expediente, material de higiene, limpeza em geral e materiais de construção civil são de responsabilidade da própria instituição de ensino e não devem ser exigidos dos pais ou responsáveis dos alunos.
O órgão de defesa do consumidor alerta que as escolas devem seguir as normas que estabelecem os limites de quantidades permitidas para cada item, sempre considerando a utilização no processo pedagógico. Além disso, o Procon de Gravatá disponibiliza um posto na Secretaria de Indústria e Comércio, onde os consumidores podem tirar dúvidas, abrir reclamações e realizar denúncias.
A lista de materiais permitidos para solicitação nas listas de material escolar inclui itens como folhas de cartolina, EVA, isopor, papel sulfite, livros paradidáticos, algodão, canudinhos coloridos, palito de picolé, massa de modelar, papéis crepom, pincéis para pintura e tintas em tubos, entre outros.
Por outro lado, o Procon de Gravatá destaca que a lista de material escolar não pode conter itens como álcool, argila, bolas de isopor, brinquedos, copos, pratos, talheres, material de higiene, material de expediente, materiais de limpeza geral, medicamentos, palitos de dentes, produtos de construção civil e TNT, entre outros.
Além disso, o Procon também faz um alerta específico para os pais de alunos de hotelzinhos, ressaltando que os materiais de higiene devem ser providenciados pelos pais ou responsáveis individualmente, de acordo com a necessidade de seu filho.
Diante disso, é importante que os consumidores estejam cientes de seus direitos em relação à compra de material escolar e, caso identifiquem práticas que ferem esses direitos, devem buscar orientação no Procon de Gravatá, que está disponível para ajudar e defender os consumidores.
