O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), recomendou a aprovação. “Ao limitar a permissão para esses ex-atletas, a proposta garante que os treinadores possuem capacidade técnica comprovada e experiência”, afirmou.
O texto aprovado altera a Lei Geral do Esporte. Hoje, conforme essa norma, qualquer ex-atleta pode se tornar treinador esportivo, desde que comprove ter exercido a atividade de atleta por três anos consecutivos ou por cinco anos alternados, devidamente comprovados por organização esportiva; e participe de curso de formação de treinadores reconhecido pela organização. Essas exigências são mantidas pela proposta, mas passam a ser aplicáveis apenas aos ex-atletas olímpicos e paralímpicos.
“Apesar da boa iniciativa em regulamentar o exercício da profissão, entendo que o atual texto a lei é extremamente amplo ao possibilitar que todos os ex-atletas possam ser treinadores”, disse o autor da proposta, deputado Luiz Lima (PL-RJ), que é ex-atleta olímpico.
“Atletas de alto rendimento que alcançaram o nível olímpico ou paralímpico possuem compreensão aprofundada da fisiologia humana e dos treinamentos profissionais necessários para atingir o grau de excelência esportiva”, defendeu.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta gerou debates entre os deputados, com argumentos a favor e contra a restrição do exercício da atividade de treinador esportivo apenas a ex-atletas olímpicos e paralímpicos. Alguns questionam a justiça dessa restrição, enquanto outros defendem a expertise e conhecimento técnico dos ex-atletas de alto rendimento.
A expectativa é que a proposta seja amplamente discutida e que haja um consenso sobre a melhor abordagem para atender às demandas do mercado esportivo e garantir a qualidade e segurança dos treinadores esportivos.
Após a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto seguirá para votação em plenário, onde será decisivo o posicionamento dos demais deputados sobre o tema.
Essa é uma das diversas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados que buscam regulamentar aspectos específicos do esporte no país e garantir um ambiente favorável para o desenvolvimento das atividades esportivas em diversas modalidades.
