Atualmente, a legislação permite que qualquer ex-atleta possa se tornar treinador esportivo, desde que cumpra requisitos como comprovação de três anos consecutivos ou cinco anos alternados de atividade, além da participação em curso de formação reconhecido pela organização esportiva. No entanto, a proposta de Luiz Lima pretende limitar essas exigências apenas aos ex-atletas que competiram nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
De acordo com o parlamentar, que é ex-atleta olímpico de natação, a justificativa para a alteração na lei se baseia na compreensão aprofundada da fisiologia humana e dos treinamentos profissionais necessários para atingir o grau de excelência esportiva, que os atletas de alto rendimento possuem. Ele argumenta que ao restringir a permissão para os ex-atletas olímpicos e paralímpicos, a proposta garante que os treinadores possuam capacidade técnica comprovada e experiência para orientar de maneira adequada os praticantes de esportes.
A proposta seguirá em tramitação na Câmara dos Deputados, onde será analisada pelas comissões de Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
A proposta de Luiz Lima gerou repercussão entre especialistas e entidades ligadas ao esporte, que se dividem entre apoiar a restrição proposta e criticar a limitação da atividade de treinador esportivo a apenas ex-atletas olímpicos e paralímpicos. A discussão promete ser acalorada nos próximos dias, conforme o projeto avance em sua tramitação na Câmara dos Deputados.
