Na última quinta-feira (24/01/2024), o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) levantou a questão das tarifas de energia elétrica nos estados da região Norte do Brasil. De acordo com o Projeto de Lei 3872/23, Ayres propõe isentar da incidência das bandeiras tarifárias consumidores de energia elétrica da região Norte, onde a geração anual de energia elétrica por usinas hidrelétricas supera a demanda interna do estado.
O parlamentar argumenta que os estados da região Norte, como Pará e Rondônia, são grandes produtores de energia devido à presença de grandes hidrelétricas. No entanto, apesar de exportarem energia para todo o país, acabam pagando as tarifas mais elevadas do Brasil. Para Ayres, isso se deve ao custo de levar energia elétrica às cidades do Norte, que é maior do que nas demais regiões, devido à distância e às dificuldades logísticas.
“As vantagens decorrentes das características naturais dos estados que produzem energia hidrelétrica são compartilhadas com todo o restante do país, enquanto as dificuldades são suportadas apenas pela população local. Trata-se de uma situação evidentemente injusta”, afirmou o deputado.
O projeto de lei proposto por Ayres está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
O sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, repassa ao consumidor eventuais aumentos no custo de geração devido ao acionamento de usinas termelétricas. A proposta de isentar os consumidores da região Norte visa corrigir o que o deputado Ayres considera uma situação injusta, onde os benefícios da geração de energia hidrelétrica são compartilhados com todo o país, mas as dificuldades e os altos custos são suportados apenas pela população local.
A discussão sobre tarifas de energia e os impactos nas diferentes regiões do país continua a gerar debates e propostas legislativas, à medida que os parlamentares buscam encontrar soluções que garantam uma distribuição justa e equitativa dos custos e benefícios da geração de energia elétrica. O projeto de lei do deputado Ricardo Ayres é mais um passo nesse sentido, à medida que busca equilibrar as tarifas de energia elétrica para os consumidores da região Norte.
O parlamentar argumenta que os estados da região Norte, como Pará e Rondônia, são grandes produtores de energia devido à presença de grandes hidrelétricas. No entanto, apesar de exportarem energia para todo o país, acabam pagando as tarifas mais elevadas do Brasil. Para Ayres, isso se deve ao custo de levar energia elétrica às cidades do Norte, que é maior do que nas demais regiões, devido à distância e às dificuldades logísticas.
“As vantagens decorrentes das características naturais dos estados que produzem energia hidrelétrica são compartilhadas com todo o restante do país, enquanto as dificuldades são suportadas apenas pela população local. Trata-se de uma situação evidentemente injusta”, afirmou o deputado.
O projeto de lei proposto por Ayres está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
O sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, repassa ao consumidor eventuais aumentos no custo de geração devido ao acionamento de usinas termelétricas. A proposta de isentar os consumidores da região Norte visa corrigir o que o deputado Ayres considera uma situação injusta, onde os benefícios da geração de energia hidrelétrica são compartilhados com todo o país, mas as dificuldades e os altos custos são suportados apenas pela população local.
A discussão sobre tarifas de energia e os impactos nas diferentes regiões do país continua a gerar debates e propostas legislativas, à medida que os parlamentares buscam encontrar soluções que garantam uma distribuição justa e equitativa dos custos e benefícios da geração de energia elétrica. O projeto de lei do deputado Ricardo Ayres é mais um passo nesse sentido, à medida que busca equilibrar as tarifas de energia elétrica para os consumidores da região Norte.
